Clipping de Relações Internacionais

Saiba como outros países empregam o dinheiro do petróleo

Posted in Economia, Comércio & Finanças by Emilia C. de Paula on 11/11/2012

BBC – 07/11/12.

Após dois anos de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira o projeto de lei que muda a distribuição dos royalties do petróleo entre Estados, municípios e governo federal no Brasil.

O petróleo gera grandes riquezas para os governos de diferentes formas – através de impostos sobre a venda do produto ou através de lucros das companhias petrolíferas, nos casos em que o governo tem alguma participação na empresa ou até o seu controle acionário total.

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Royalties: Rio terá serviços suspensos amanhã

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Nejme Joma on 09/11/2011

RIO – A mobilização para garantir maior adesão ao movimento “Contra a Injustiça – Em Defesa do Rio” vai paralisar alguns serviços amanhã na cidade. A prefeitura e o governo do estado decretaram ponto facultativo aos funcionários.

Apenas serviços essenciais – hospitais, Guarda Municipal, Agentes de Trânsito, escolas – não vão liberar os servidores para a passeata a partir das 15h, na Candelária. A previsão é que o evento – que deve contar com artistas – termine às 20h na Candelária. Ontem, na BR-101, manifestantes fecharam trecho da rodovia em Campos, em protesto contra o novo modelo de divisão dos royalties do petróleo.

O Detran informa que os funcionários foram dispensados para a passeata, mas funcionarão os serviços de habilitação e vistoria já agendados. A Associação Comercial do Rio (ACRJ) orientou o comércio a dispensar funcionários às 15h. Os bancos funcionam normalmente.
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Questão dos royalties deve ser definida até a próxima semana

Posted in Américas, Energia & Recursos by Nejme Joma on 15/09/2011

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quinta-feira (15) que a questão da partilha dos royalties provenientes da exploração do petróleo na camada pré-sal precisa ser definida até a semana que vem. Segundo ele, o Congresso Nacional vai votar no dia 5 de outubro o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda Ibsen, que propõe uma distribuição igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados.
“Essa questão deverá ser decidida até a semana que vem, haja o que houver. Vamos bater o martelo”, disse, após participarno Rio de Janeiro de um evento sobre energia.

Lobão afirmou que o governo apresentou uma proposta durante reunião na quarta-feira (14), entre representantes do Ministério da Fazenda e lideranças partidárias, em que abre mão de parte dos recursos. De acordo com o ministro, essa estratégia, que ele considerou a mais “factível”, prevê, por um lado, uma redução de 30% para 20% da arrecadação federal, enquanto os estados que disputam os royalties teriam diminuição de 1,5%.
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Senadores aprovam partilha,distribuição de royalties do petróleo

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Emilia C. de Paula on 10/06/2010

BRASÍLIA – Reuters – 10/06/10.

O Senado aprovou nas primeiras horas desta quinta-feira o projeto de lei que institui o sistema de partilha de produção de petróleo no Brasil e o Fundo Social. Os senadores também decidiram incluir uma emenda que autoriza a redistribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados e municípios.

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Lula tenta adiar debate sobre divisão de royalties

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Nejme Joma on 23/03/2010

Brasil – Estadão – 23/03/2010.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu ontem com líderes aliados no Senado uma proposta para adiar o debate sobre a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal. Em reunião à noite no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula orientou os parlamentares a buscar apoio das bancadas à ideia de um projeto em separado sobre o assunto, que seria votado após as eleições. Ao mesmo tempo, o governo aposta que é possível, no Senado, derrubar a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que redistribuiu os royalties entre todos os estados, retirando recursos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, que são produtores. (more…)

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Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Emilia C. de Paula on 19/03/2010

Brasilia – BBC – 19/03/10.

Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores, mostra um levantamento que vem sendo coordenado pelo professor Cláudio Paiva, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

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