Clipping de Relações Internacionais

Bruselas denuncia la ley británica que priva de ayudas a miles de europeos

Posted in Europa, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 30/05/2013

Bruxelas – EL País – 30/05/13.

La Comisión Europea ha anunciado este jueves la apertura de un procedimiento de infracción contra Reino Unido por una ley que exige a los ciudadanos de la Unión Europea la obtención del “derecho a residir” sometiéndose a un denominado “test de residencia habitual” para decidir si tienen derecho a recibir ciertas ayudas sociales. Bruselas entiende que esas exigencias adicionales son discriminatorias porque se aplican en función de la nacionalidad del solicitante.

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Nova lei prevê pena de morte para estupradores na Índia

Posted in Ásia & Oceania, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 04/02/2013

Índia – DW – 04/02/13.

0,,16492379_303,00Legislação foi aprovada pelo presidente poucos dias antes do início do julgamento dos acusados pelo estupro coletivo que chocou o mundo no final do ano passado. Ativistas consideram lei insuficiente.

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Entenda a lei venezuelana sobre a posse presidencial

Posted in Américas, Política & Política Externa by Lucas S. on 08/01/2013

Caracas – O debate político que tomou conta da Venezuela gira em torno de seis artigos da Constituição – o mais polêmico deles o que fixa no dia 10 de janeiro a posse do presidente eleito. A primeira frase diz que nesse dia ele tem que prestar juramento perante a Assembleia Nacional, mas a segunda abre um parêntesis: se por algum motivo imprevisto isso não for possível, ele poderá fazê-lo perante o Supremo Tribunal de Justiça.

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Rusia obliga a las ONG a registrarse como “agentes extranjeros”

Posted in Política & Política Externa, Rússia & Ásia Central by Emilia C. de Paula on 23/07/2012

Rússia – El País – 23/07/12.

Con la firma del jefe del Estado, Vladimir Putin, concluyó, el sábado 21 de julio, el trámite formal de la ley que obligará a registrarse como “agentes extranjeros” a las ONG consideradas como políticas y que reciban financiación internacional.

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Piden a Obama firmar iniciativa contra túneles fronterizos

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 17/05/2012

EUA – EFE – 17/05/12.

El Congreso de Estados Unidos envió hoy al presidente Barack Obama una ley bipartidista para combatir la construcción y uso de túneles en la frontera sur, en el marco de la lucha contra el narcotráfico y el crimen organizado.

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Coca y Pepsi eliminan ingrediente en refrescos

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 09/03/2012

EUA – AP – 09/03/12.

POLÉMICA. La Asociación Estadounidense de Bebidas asegura California agregó el colorante a su lista de cancerígenos pese a que no aportó estudios que muestren que ocasiona cáncer. (Foto: Archivo EL UNIVERSAL )

Coca-Cola Co. y PepsiCo Inc. están cambiando la forma en que fabrican el colorante de caramelo utilizado en sus bebidas gaseosas como resultado de una ley de California que exige que las bebidas que contengan cierto nivel de cancerígenos porten una etiqueta de advertencia.

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Anonymous replica con un ataque a sitios del Gobierno y la industria

Posted in Américas, Globalização by Lucas S. on 19/01/2012

El País – 19/01/12

“Si esto ha sucedido sin la ley SOPA, imaginad qué ocurrirá cuando entre en vigor. Será el fin del Internet que conocemos”. Este es uno de los mensajes de Anonymous colgados en Twitter después de que se conociera el cierre de Megaupload y empezara una campaña de denegación de servicio contra sitios en la Red que los internautas asocian al cierre. (more…)

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Lei aprovada em Israel prevê prisão sem julgamento para imigrantes ilegais

Posted in Oriente Médio, Política & Política Externa by Nejme Joma on 11/01/2012

BBC News – Tel Aviv

Em decisão polêmica, o Parlamento de Israel aprovou uma lei segundo a qual imigrantes que entrarem ilegalmente no país serão presos por três anos, sem fazer distinção entre imigrantes ilegais e refugiados de áreas de risco que, de acordo com as leis internacionais, têm direito a asilo.

Aprovada na segunda-feira, a chamada “Lei contra a Infiltração” foca especificamente os imigrantes “infiltrados”, ou seja, que entram no país por terra, a pé, em geral vindos de países africanos através da fronteira Israel-Egito.

A legislação prevê que pessoas que entrarem ilegalmente no país poderão ser presas imediatamente, sem direito a julgamento.

Lei, alvo de protestos (acima), foca imigrantes que vêm por terra, em geral pela fronteira com o Egito

A medida é mais uma entre as tomadas por autoridades israelenses com o objetivo de diminuir o número crescente de civis africanos que atravessam a fronteira sul do país, vindos principalmente dos empobrecidos Sudão e Eritreia, depois de cruzarem o deserto do Sinai, que é território egípcio.

Para o presidente do Parlamento, Reuven Rivlin, do partido governista Likud, a lei é um “mal necessário”, diante dos 54 mil africanos ilegais que entraram em Israel desde 2006. (more…)

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Evo busca ley para derribar aviones de narcos

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 14/12/2011

Bolívia – EFE – 14/12/11.

El presidente de Bolivia, Evo Morales, pidió hoy al Congreso que apruebe una ley que permita a la Fuerza Aérea (FAB) derribar aeronaves del narcotráfico si no obedecen ordenes de aterrizaje.

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Evo promulga ley contra carretera en el Amazonas

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 25/10/2011

Bolívia – EFE – 25/10/11.

El presidente boliviano, Evo Morales, promulgó la pasada medianoche una ley que prohíbe la construcción de cualquier carretera en la reserva natural del Tipnis, tras ser forzado a ello por una marcha indígena que recorrió en 66 días más de 500 kilómetros desde la Amazonía a La Paz.

Varios líderes indígenas asistieron a la promulgación mientras sus bases seguían acampadas frente al Palacio Quemado, sede de la Presidencia, en la principal plaza de La Paz, adonde llegaron el miércoles para obligar al mandatario a aceptar su demanda.

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Dilma sanciona lei que regulamenta TV paga

Posted in Américas, Opinião Pública/Mídia by Nejme Joma on 13/09/2011

SÃO PAULO (Reuters)

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei 116 (PL-116), que regulamenta o setor de TV paga no país, informou a assessoria de imprensa da Presidência nesta segunda-feira.

O PL-116 havia sido aprovado pelo Senado em agosto e estava apenas pendente de aprovação presidencial.

O projeto esteve em discussão no Congresso por anos e regula, principalmente, a entrada de concessionárias de telefonia no segmento de TV por assinatura e a participação de estrangeiros no capital de empresas de distribuição de conteúdo.

O PL-116 deve trazer mudanças para todo o setor de telecomunicações e originar investimentos bilionários nos próximos anos para aumentar a qualidade das redes e até triplicar a base de assinantes de TV paga.
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Com nova lei, fabricantes de cigarro processam governo dos EUA

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Nejme Joma on 17/08/2011

Quatro fabricantes de cigarro estão processando autoridades americanas devido a uma nova regra que forçaria as empresas a publicar novos avisos explícitos de alerta à saúde em seus produtos.

As companhias alegam que o plano viola o seu direito constitucional de livre expressão, pois a norma requer que as empresas promovam a mensagem antitabagismo do governo. (more…)

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Assad lança decreto que abre Síria ao multipartidarismo

Posted in Oriente Médio, Política & Política Externa by Nejme Joma on 04/08/2011

Cairo, 4 ago (EFE).

O presidente sírio, Bashar al Assad, lançou nesta quinta-feira o decreto que abre oficialmente seu país ao multipartidarismo, após cinco meses de protestos em favor de reformas e apenas algumas horas depois de receber a condenação do Conselho de Segurança da ONU.

Assad emitiu os decretos legislativos número 100, referente à Lei de Partidos, e 101, sobre a Lei de Eleições Gerais, segundo um comunicado divulgado pela agência oficial síria “Sana”. (more…)

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Nueva ley clasifica como ‘terroristas’ a las FARC

Posted in Américas, Política & Política Externa, Terrorismo by Emilia C. de Paula on 17/05/2011

Notimex – Bogotá- 17/05/11.

El gobierno colombiano aceptó incluir el calificativo de “terroristas” a las Fuerzas Armadas Revolucionarias de Colombia (FARC), en una ley que compensará a miles de víctimas del conflicto armado interno, informó hoy una fuente oficial.

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Reunión clave en Uruguay por la ley de amnistía

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 12/05/2011

MONTEVIDEO – La Nacion – 12/05/11.

Con la presión de los tres principales líderes de la izquierda uruguaya, la coalición oficialista Frente Amplio (FA) se dispone hoy a reconsiderar su intento de anular la ley de caducidad, la norma que había dado una suerte de amnistía a militares acusados de violar los derechos humanos durante la dictadura (1973-1985).

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Uganda aparca su ley ‘Mata a los gays’

Posted in África, Social & Questões Culturais by Emilia C. de Paula on 11/05/2011

Uganda – El Mundo – 11/05/11.

La presión internacional contra la ley contra los homosexuales -denominada por varias organizaciones de defensa de los derechos humanos la ley ‘Mata a los gays’- que planeaba el Gobierno ugandés parece haber hecho efecto. La norma, que iba a ser debatida este miércoles en el Parlamento, ha desaparecido de la orden del día de la cámara, según la agencia AP.

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Florida aprueba ley contra indocumentados

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 04/05/2011

EUA – Notimex – 04/05/11.

El Senado de Florida, controlado por los republicanos, aprobó este miércoles con una votación mayoritaria una ley similar a la adoptada en Arizona, que le hace la vida más difícil a los inmigrantes indocumentados.

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Projeto de Lei quer inserir na nota fiscal os tributos contidos no produto

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Nejme Joma on 04/05/2011

SÃO PAULO

De acordo com dados do impostômetro da ACSP (Associação do Comércio de São Paulo), os governos federal, estaduais e municipais fecharam os anos de 2009 e 2010 com uma arrecadação superior a R$ 1 trilhão de impostos. Além disso, nesta quarta-feira (4), os brasileiros atingem a marca de R$ 500 bilhões de tributos pagos só este ano.

Embora a população brasileira contribua com mais de 74 impostos, a maioria desconhece a estrutura tributária do País. “O cidadão não sabe o que está embutido no preço final do produto consumido e não faz a menor ideia de como esse dinheiro é investido”, acredita Gilmaci Santos, líder do PRB na Assembleia.

O parlamentar é autor do Projeto de Lei 360/2011, que torna obrigatório que todo documento fiscal emitido ao consumidor tenha claro o valor dos tributos, cuja incidência influi na formação do preço de venda da mercadoria ou serviço. (more…)

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Republicanos de EE. UU. se oponen a cambio migratorio

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 23/04/2011

Washington -AP – 23/04/11.

El presidente Barack Obama reactivó una promesa clave de su campaña cuando recibió en la Casa Blanca a funcionarios electos y expertos en inmigración. Pero si se propone reformar radicalmente la política inmigratoria nacional, los republicanos en el Congreso dicen que deberá esperar sentado.

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Forças Armadas prometem acabar com Lei de Emergência quando situação melhorar

Posted in Américas, Segurança Nacional & Defesa by Nejme Joma on 11/02/2011

Cairo, 11 fev (EFE).

O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou nesta sexta-feira em comunicado que colocará fim à Lei de Emergência no Egito, vigente no país desde 1981, “assim que se acabar a situação atual”.  

    Depois de uma reunião nesta sexta-feira do Conselho, presidido pelo ministro da Defesa Mohamed Hussein Tantawi, foi emitido um comunicado no qual também prometem não perseguir os “honoráveis cidadãos que rejeitaram a corrupção e pediram reformas”.

 De acordo com as autoridades egípcias, todos os assuntos estudados pelo Conselho Supremo das Forças Armadas serão informados ao comandante supremo, que continua sendo o presidente Hosni Mubarak.

 Mubarak anunciou na noite de quinta-feira que delegava algumas funções ao vice-presidente Omar Suleiman, mas continuará ocupando o posto de chefe de Estado e também como máximo chefe das Forças Armadas.

 A nota das Forças Armadas firma em uma série de passos que já foram anunciados por Mubarak e ratificados pelo vice-presidente Omar Suleiman e o primeiro-ministro, Ahmed Shafiq. (more…)

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