Clipping de Relações Internacionais

Vants podem levar a violações do direito internacional, criticam peritos

Posted in Europa, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 19/05/2013

Alemanha – DW – 19/05/13.

Aquisição de veículos aéreos não tripulados pelas Forças Armadas suscita debate na Alemanha. Políticos e juristas criticam uso deste equipamento para execuções a distância pelos EUA.

Do palco, Rainer Arnold contempla atônito o público. Um espectador acabara de chamá-lo de “fã dos veículos aéreos não tripulados”, os chamados vants. De fato, o perito social-democrata em política de segurança se encontra na Academia de Ciência de Berlim-Brandemburgo, para falar sobre o assunto, a convite do Instituto Alemão de Direitos Humanos.

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UE não pode “fechar os olhos” no caso Battisti, diz Itália

Posted in Américas, Direito Internacional, Europa by Nejme Joma on 08/01/2011

Roma, 8 jan (EFE).

O ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, afirma que “a União Europeia (UE) não pode fechar os olhos” para o caso do ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, cuja extradição à Itália foi negada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Assim manifesta Alfano em entrevista publicada neste sábado pelo jornal italiano “Il Messaggero”.

“Sendo um dos países fundadores da Europa vemos negadas por parte do Brasil as garantias jurisdicionais sem que a Europa diga nada?”, acrescenta Alfano na entrevista.

O ministro garante que “Battisti é um vulgar assassino, condenado por um país democrático e soberano que dispõe de prisões nas quais a legalidade é máxima” e apela ao “respeito” do tratado de extradição vigente com o Brasil. (more…)

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Lula lideró el apoyo al reclamo por los derechos en Malvinas

Posted in Américas, Direito Internacional, Política & Política Externa by Leila Yatim on 04/08/2010

Argentina – Clarín – 04/08/2010.

Varias razones explican la satisfacción que evidenciaron ayer los presidentes Cristina Kirchner y Lula da Silva. Tal vez la más importante, por su impacto en la protección de los tentadores recursos naturales propios, fue la nueva declaración sobre Malvinas. (more…)

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Corte da ONU decide sobre legalidade da independência de Kosovo

Estadão – 21/07/2010

A Corte Internacional de Justiça, órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU) emite nesta quinta-feira, 22, uma declaração sobre a legalidade da independência de Kosovo da Sérvia, declarada em fevereiro de 2008. A decisão não tem caráter prático, mas pode renovar a pressão para a retomada de negociações entre Kosovo e Belgrado. (more…)

El Tribunal de la UE avala que algunos países miembros decidan rechazar las euroórdenes

Posted in Direito Internacional, Europa by Emilia C. de Paula on 07/10/2009

Bruselas – Correo Digital – 07/10/09.

Las dificultades con las que la redacción de la Euroorden topó en las negociaciones que condujeron a su aprobación, en 2002, en lo que concierne a la extradición de nacionales a otro socio de la UE, afloraron nuevamente ayer, cuando el Tribunal de Justicia de la UE falló que un Estado miembro -Holanda en este caso- puede no estar obligado, en determinadas circunstancias a entregar a un nacional propio a las autoridades judiciales de otro Estado comunitario que se lo requieran, o a un extranjero afincado establemente en el país -cinco años para el caso en cuestión-.

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Entenda o julgamento de Charles Taylor

SÃO PAULO – 14/07/2009.

O julgamento de crimes de guerra do ex-presidente da Libéria Charles Taylor teve início em Haia, na Holanda. 

Entenda os detalhes do caso envolvendo um dos principais nomes no centro da instabilidade que envolveu a África Ocidental nos anos 90. (more…)

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Presidente hondureño pide reunión de Consejo de OEA

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 25/06/2009

TEGUCIGALPA – AP – 25/06/09.

El presidente Manuel Zelaya pidió el miércoles una reunión inmediata del Consejo Permanente de la Organización de los Estados Americanos (OEA) por considerar que “el estado de derecho en Honduras está en peligro”.

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