Clipping de Relações Internacionais

Anistia não impediu punições de militares na América Latina

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 16/05/2012

América Latina – BBC – 16/05/12.

A ideia de que anistias a violações aos direitos humanos ocorridas durante regimes autoritários bloqueiam a possibilidade de julgamentos já é passado na maior parte da América Latina, como explica Marcie Mersky, diretora do International Center for Transitional Justice (ICTJ).

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Oposição birmanesa decepcionada com anistia

Posted in Ásia & Oceania, Política & Política Externa by Nejme Joma on 03/01/2012

AFP

Os militantes políticos e opositores birmaneses não esconderam a decepção com o anúncio de uma anistia coletiva que não apresenta informações sobre a tão esperada libertação dos prisioneiros de consciência.

Um número não divulgado de presos deveria deixar as penitenciárias um dia depois da publicação de uma ordem do presidente Thein Sein na segunda-feira, destinada a celebrar o 64º aniversário da independência de Mianmar, em 4 de janeiro.

Mas na ordem não foram mencionados os advogados, jornalistas, monges e outros opositores que foram enviados para celas insalubres do país. Os países ocidentais pedem as libertações destas pessoas.

Nyan Win, porta-voz da Liga Nacional para a Democracia (LND), partido da líder opositora Aung San Suu Kyi, disse não saber se os membros da Liga serão liberados.

“Nós esperávamos uma verdadeira anistia”, admitiu.

Segundo a decisão divulgada segunda-feira, a pena de morte será comutada para prisão perpétua. As penas de mais de 30 anos são reduzidas a 30 anos, as de entre 20 e 30 anos a 20 e todas as penas inferiores a 20 anos são reduzidas em 25%.

Mas os dissidentes condenados a dezenas de anos de prisão após o fracasso da revolta estudantil de 1988 não serão incluídos.

“Nem sequer é uma anistia, é muito frustrante”, declarou Aung Jaing Min, da Associação de Assistência aos Prisioneiros Políticos. (more…)

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Anistia pede prisão de Bush durante visita à África

Posted in África, Direitos Humanos by Nejme Joma on 02/12/2011

NOVA YORK (Reuters)

A Anistia Internacional pediu na quinta-feira aos governos de Etiópia, Tanzânia e Zâmbia que aproveitem a atual viagem do ex-presidente norte-americano George W. Bush para prendê-lo por violações dos direitos humanos.

Durante seu governo (2001-09), Bush autorizou que suspeitos de ligação com grupos militantes islâmicos fossem submetidos à “simulação de afogamento” e a outras técnicas de interrogatório que a Anistia e outros grupos de direitos humanos consideram ser uma forma de tortura.

“O direito internacional exige que não haja refúgio para os responsáveis por tortura; Etiópia, Tanzânia e Zâmbia devem aproveitar essa oportunidade para cumprir suas obrigações e acabarem com a impunidade que George W. Bush desfrutou até agora”, disse o consultor jurídico Matt Pollard em nota divulgada pela Anistia.

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Parlamento uruguaio aprova lei que anula anistia de crimes da ditadura

Posted in Américas, Direitos Humanos by Nejme Joma on 27/10/2011

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quinta-feira em caráter definitivo um projeto de lei que declara imprescritíveis os crimes cometidos na última ditadura (1973-1985), antes que o prazo expirasse no dia 1º de novembro.

Após 12 horas de discussão, os deputados aprovaram com os votos da governista Frente Ampla – 50 dos 90 legisladores presentes – o projeto que havia sido votado na terça-feira no Senado e que agora passará ao Poder Executivo para a promulgação.
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Anistia insta Haiti a levar “Baby Doc” à justiça

Posted in Américas, Organizações Internacionais & Regionais by Emilia C. de Paula on 22/09/2011

PORTO PRÍNCIPE – Reuters – 22/09/11.

A Anistia Internacional instou o Haiti a levar o ex-ditador Jean-Claude “Baby Doc” Duvalier à justiça na quinta-feira, quando divulgou um relatório sobre assassinatos e torturas cometidos com impunidade durante os seus 15 anos de governo.

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Anistia alerta Geórgia por expulsão de refugiados

Posted in Política & Política Externa by Nejme Joma on 05/08/2011

TBILISI (Reuters)

A entidade Anistia Internacional pediu na sexta-feira à Geórgia que suspenda a expulsão de refugiados da sua capital, que vem ocorrendo há cerca de um ano.

Os refugiados presentes em Tbilisi são resultado de conflitos do começo da década de 1990 nas regiões georgianas rebeldes da Abkházia e Ossétia do Sul, e novamente em 2008, quando Rússia e Geórgia travaram uma guerra de cinco dias. (more…)

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Anistia pede que Dilma discuta Guantánamo com Obama

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças, Política & Política Externa by Larissa Sauer on 18/03/2011

BBC Brasil – 17/03/2011

A Anistia Internacional espera que a presidente Dilma Rousseff inclua na agenda de seu encontro com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, temas como a vigência da pena de morte nos Estados Unidos, o fechamento da prisão americana na Baía de Guantánamo e um questionamento a práticas da chamada guerra ao terror, como as detenções ilegais promovidas por forças americanas em outros países.

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La principal guerrilla de Nigeria rompe la tregua y anuncia más ataques

Posted in África, Terrorismo by Nejme Joma on 16/10/2009

África – El Mundo – 16/10/2009.

El Movimiento para la Emancipación del Delta del Níger (MEND), el grupo guerrillero más importante de cuantos operan en Nigeria, ha anunciado que reanudará los ataques contra las infraestructuras petroleras del país, toda vez que da por concluida la tregua de tres meses que impuso el pasado mes de julio. (more…)

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Rebeldes da Nigéria se entregam diante de plano de anistia

Posted in África, Paz & Conflito by Nejme Joma on 04/10/2009

PORT HARCOURT, Nigéria (Reuters) – 04/10/2009.

Centenas de militantes leais aos líderes rebeldes da Nigéria entregaram armas neste sábado e aceitaram um plano de anistia do governo, após anos de lutas na região produtora de petróleo do Delta do Níger. (more…)

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