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Dupla cidadania ainda é ponto controverso na nova coalizão de governo alemã

Posted in Europa, Organizações Internacionais & Regionais by Emilia C. de Paula on 28/11/2013

Europa – DW – 28/11/13.

0,,16955356_303,00O acordo de coalizão entre social-democratas e os conservadores liderados pela chanceler federal alemã, Angela Merkel, quer abrir novos caminhos na questão da dupla cidadania. O documento prevê que crianças de pais estrangeiros nascidas e criadas na Alemanha devem ficar isentas da obrigatoriedade de escolher entre um passaporte − o dos pais ou o alemão − até completarem 23 anos, podendo manter ambos os documentos.

A obrigação de abdicar da cidadania original continuará valendo para estrangeiros residentes no país que pretendam assumir a cidadania alemã. A regra, entretanto, prevê exceções, como no caso de cidadãos da União Europeia, da Suíça e de países que não aceitam ou dificultam a abdicação da nacionalidade de seus cidadãos.

Especialmente os conservadores da União Democrata Cristã (CDU) e da União Social Cristã (CSU) tinham até agora grandes reservas em mudar as regras atuais. “Discutimos muito intensamente e acabamos reconhecendo que essa decisão [por uma cidadania] é um problema, especialmente para os jovens imigrantes que nasceram aqui”, diz a secretária de Assuntos Sociais da Baixa Saxônia, Aygul Özkan.

A política democrata-cristã, que tem ascendência turca, considera a regra como uma expressão da nova cultura alemã de boas-vindas. “É um gesto de reconhecimento a todos os imigrantes que estão muito bem integrados e comprometidos com a Alemanha”, afirma.

Entretanto, os conservadores continuam rejeitando a reivindicação original do Partido Social-Democrata (SPD): a dupla cidadania para todos os estrangeiros que vivem permanentemente na Alemanha, independentemente de terem nascido aqui ou não.

Comunidade turca decepcionada

Esta é exatamente a crítica da Comunidade Turca na Alemanha (TGD, em alemão). Kenan Kolat, presidente da entidade, responsabiliza sobretudo o SPD. “É impossível que aceitemos este resultado. O SPD tinha anunciado antes das negociações de coalizão que não assinariam o contrato sem uma regra geral sobre dupla cidadania. E isso não aconteceu”, reclama.

Kolat diz ficar feliz pelos jovens que se beneficiariam da nova legislação, mas que considera a decisão uma “grande injustiça em relação aos turcos na Alemanha”.

O deputado federal do SPD Mahmoud Özdemir refuta a crítica contra seu partido. “Sem a influência do SPD, o assunto seria imediatamente esquecido. Esse acordo é um resultado decente para um assunto que ainda não foi discutido até o fim”, garante, ressaltando, ainda, que o SPD continua a lutar pela dupla cidadania.

“Conseguimos eliminar um sinal hostil à integração. No entanto, eu gostaria de ter conseguido mais e, por isso, continuarei lutando pela dupla cidadania para todos”, ressalta a deputada federal Aydan Ozoguz, responsável por assuntos de integração na bancada parlamentar do SPD.

O tema é particularmente interessante para a população turca. Com cerca de três milhões de integrantes, este é o maior grupo de imigrantes na Alemanha. A maioria deles é nascida no país, mas apenas metade tem um passaporte alemão. Uma razão para isso é que muitos não querem abdicar de seu passaporte turco para obter um alemão.

De acordo com uma pesquisa divulgada em julho pelo Centro de Estudos sobre a Turquia de Essen, mais de 80% dos turcos na Alemanha querem manter a nacionalidade turca. Eles temem, sobretudo, as desvantagens que possam ter no caso de decidirem voltar para a Turquia algum dia.

Disponível em:

 http://www.dw.de/dupla-cidadania-ainda-%C3%A9-ponto-controverso-na-nova-coaliz%C3%A3o-de-governo-alem%C3%A3/a-17259113

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