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Assembleia egípcia conclui projeto da nova Constituição

Posted in África, Sistemas Políticos by Emilia C. de Paula on 30/11/2012

CAIRO – Reuters – 30/1/12.

Uma assembleia comandada por islamistas finalizou uma nova constituição para o Egito na sexta-feira, que visa a transformação do país e abre o caminho para o fim da crise que eclodiu quando o presidente Mohamed Mursi deu para si próprio novos poderes na semana passada.

 

Mursi disse que o decreto impedindo que o Judiciário desafiasse suas decisões, o que provocou protestos e violência dos egípcios, temerosos de que um novo ditador estava emergindo menos de dois anos depois de terem deposto Hosni Mubarak, era “para uma fase excepcional” do processo de transição.

“Ela vai acabar assim que o povo votar em uma Constituição”, disse à televisão estatal, na noite de quinta-feira. “Não há lugar para a ditadura.”

A assembleia concluiu a votação após uma sessão que durou 19 horas, aprovando todos os artigos, incluindo os poderes presidenciais, o status do Islã, o papel dos militares e a medida em que os direitos humanos serão respeitados na era pós-Hosni Mubarak.

O projeto final contém mudanças históricas para o sistema de governo do Egito. Ele limita a oito anos a quantidade de tempo que um presidente pode servir, por exemplo. Mubarak estava no poder há três décadas. Além disso, introduz um grau de supervisão sobre a instituição militar –embora não o suficiente para os críticos.

O presidente Mursi deverá ratificar o documento até sábado, permitindo que um referendo seja realizado o quanto antes, em meados de dezembro, sobre o texto que os islâmicos afirmam refletir as novas liberdades do Egito.

“Nós terminamos o trabalho sobre a constituição do Egito. Vamos chamar o presidente hoje (sexta-feira) em uma hora razoável para informá-lo que o conjunto terminou sua tarefa e que o projeto da constituição está concluído”, disse o chefe da assembleia, Hossam el-Gheriyani, em uma transmissão ao vivo da sessão.

Duas pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas durante protestos desde o anúncio do decreto na última quinta-feira, o que aprofundou a divisão entre os islâmicos recém-chegados ao poder e seus opositores.

(Reportagem adicional de Tom Perry, Tamim Elyan, Patrick Werr, Edmund Blair e Ali Abdelatti)

Disponível em:

 

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE8AT01E20121130

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