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Os cinco pontos-chave das negociações entre a Colômbia e as Farc

Posted in Américas, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 15/10/2012

Colômbia – BBC – 15/10/12.

Os colombianos aguardam ansiosos o início das negociações de paz entre o governo e as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), previstas para esta semana em Oslo, na Noruega. A participação política, a posse das terras e a questão do narcotráfico devem ser os pontos-chave das conversações.

A negociação deveria começar nesta segunda-feira (15), mas as fortes chuvas na Colômbia atrasaram a viagem de alguns guerrilheiros à Noruega. Uma nova data foi marcada para quarta-feira (17), mas ainda não está claro se essa será a data do início das conversas ou a ocasião em que o dia escolhido será anunciado.

Será a terceira vez que guerrilheiros e governo tentam acabar com o conflito que dura 50 anos. A última rodada de negociações foi há dez anos, em San Vicente de Caguán. Após acusações mútuas, o acordo fracassou.

A rodada inicial do processo de paz ocorre sob um clima tenso, provocado por uma divergência sobre a data de início de um cessar-fogo. As Farc propuseram iniciar a trégua antes das negociações, hipótese rejeitada pelo governo de Juan Manuel Santos.

Diferente de tentativas anteriores, o governo quer manter suas operações militares, para pressionar e impedir que a guerrilha se reorganize. O governo diz que só abandonará as ações armadas só quando um acordo final for atingido.

O atual processo de paz foi iniciado em 2010, quando Santos chegou ao poder. Em agosto de 2012, as partes chegaram a um acordo sobre como conduzir as negociações de paz, que devem ter uma fase na Noruega e outra em Cuba.

Foi estabelecido que ao menos cinco pontos principais seriam tratados. Veja quais são:

1. Desenvolvimento agrário

O primeiro tema a ser abordado será a posse das terras no país. Ele é crucial pois foi a razão da formação das Farc a partir de um grupo de autodefesa camponês, em 1964.

O conflito entre a guerrilha e o governo deixou em cinco décadas mais de quatro milhões de pessoas “deslocadas” de suas moradas originais.

Segundo um levantamento da ONU, as ações guerrilheiras não melhoraram a situação da distribuição de renda no país. Mais de 52% das grandes propriedades de terra do país estão nas mãos de apenas 1% dos habitantes.

2. Participação política

A participação dos guerrilheiros no processo político colombiano é um dos pontos mais polêmicos do processo.

Segundo pesquisas, até 70% da população é contrária à entrada das Farc na política. Santos reconhece, porém, que sem isso a conquista da paz será praticamente impossível.

Além da polêmica, há impedimentos legais para que procurados pela Justiça concorram a cargos políticos. Mesmo no caso de uma anistia ampla, muitos guerrilheiros ainda seriam procurados por tráfico de drogas em países como os Estados Unidos – o que causaria mais complicações.

3. Desmobilização

O governo colombiano se comprometeu a intensificar o combate às organizações criminosas. Mesmo assim, as Farc não descartam ser vítimas da ação de grupos paramilitares opositores – como ocorreu há 10 anos.

Por isso, é possível que os guerrilheiros concordem em baixar as armas, porém não em entregá-las ao governo.

Analistas temem porém que determinados setores das Farc não concordem com os termo do acordo e permaneçam mobilizadas.

4. Narcotráfico

A polícia colombiana alega que as Farc se transformaram em um grande cartel que domina os laboratórios de refino da cocaína na selva e comanda o transporte da droga.

Os guerrilheiros dizem que não controlam a produção e o tráfico de narcóticos, mas cobram taxas dos traficantes.

Nesse ponto, guerrilheiros e governo devem discutir alternativas para desenvolver a região onde atualmente se cultiva a coca com projetos de investimento e desenvolvimento.

5. Vítimas

O tema dos direitos das vítimas do conflito deverá causar polêmica. Isso porque envolve a discussão sobre punições contra responsáveis por abusos de direitos humanos.

Porém, os membros das Farc não aceitam ser julgados e condenados à prisão.

Além disso serão discutidas as devoluções de terras e edifícios tomados pelas Farc para seus verdadeiros donos.

Disponível em:

 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/10/121012_farc_apresentacao_lk.shtml

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