Clipping de Relações Internacionais

Tribunal da Itália rejeita referendo sobre lei eleitoral

Posted in Europa, Política & Política Externa by Nejme Joma on 12/01/2012

ROMA, 12 Jan (Reuters)

A corte constitucional da Itália rejeitou nesta quinta-feira o pedido de um referendo nacional sobre a criticada lei eleitoral do país, reduzindo as chances de o Parlamento modificar a lei antes das eleições de 2013.

Partidos de centro-esquerda coletaram 1,2 milhão de assinaturas – mais do dobro do número exigido – em apoio a um plebiscito para cancelar ou modificar a atual lei, que é tão complicada e confusa que ficou conhecida como “porcellum”, uma brincadeira com a palavra italiana para chiqueiro.

A lei atual atribui cadeiras em ambas as casas de acordo em bases proporcionais, pelas quais a coligação com mais votos fica automaticamente com a maioria.

O aspecto mais impopular da lei é que ela rompe a ligação entre eleitores e o Parlamento porque não há candidatos locais e os cidadãos votam em um partido, não em um candidato.

O referendo capacitaria os italianos a reverterem isso e adotarem a lei anterior, que esteve em vigor de 1993 até 2005, pela qual 75 por cento dos parlamentares eram eleitos ao obterem mais votos em um distrito eleitoral.

Todos os partidos concordam que a lei atual precisa ser modificada, mas divergem em como fazê-lo.

O ex-magistrado Antonio Di Pietro, líder do pequeno partido de centro Itália dos Valores, um dos principais promotores do referendo, chamou a decisão da corte de “antidemocrática”.

A corte não disse porque não permitiu um referendo, mas divulgará o parecer dentro de 20 dias.

O primeiro-ministro Mario Monti, que lidera um governo tecnocrata até as eleições no próximo ano, disse que o Parlamento, e não seu governo, deveria mudar a lei.

O ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi introduziu a lei atual antes da eleição de 2006, que Romano Prodi venceu por menos de 25.000 votos entre os 37 milhões contabilizados.

Por causa de uma tecnicalidade nas regras de votação, Prodi teve apenas uma maioria de um ou dois votos no Senado, o que enfraqueceu seu governo e o levou ao colapso três anos antes do fim de seu mandato.

Em 2008 o resultado era claro nas duas casa. Especialistas no sistema eleitoral, como o professor Roberto D’Alimonte, da Universidade de Florença, dizem que as regras atuais vão inevitavelmente provocar instabilidade política.

Disponível em: http://br.noticias.yahoo.com/tribunal-da-it%C3%A1lia-rejeita-referendo-sobre-lei-eleitoral-150546507.html;_ylt=AosctvicGaMyIcCOFSq3D60Ks8B_;_ylu=X3oDMTNydTlnZGk3BG1pdANKdW1ib3Ryb24gTXVuZG9TRgRwa2cDNjEwYzhiN2EtODE3Zi0zYWJlLWFkM2QtODliYjYwNTU2ZmVkBHBvcwMxBHNlYwNqdW1ib3Ryb24EdmVyA2ZkNmQ2MzYwLTNkMmUtMTFlMS1iYmM1LTFmN2IxNTVmYmM5Yw–;_ylg=X3oDMTFwMDZlajN1BGludGwDYnIEbGFuZwNwdC1icgRwc3RhaWQDBHBzdGNhdANtdW5kbwRwdANzZWN0aW9ucwR0ZXN0Aw–;_ylv=3

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