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Governo da Itália propõe emenda para equilibrar o orçamento

Posted in Economia, Comércio & Finanças, Europa by Emilia C. de Paula on 08/09/2011

ROMA – Reuters – 08/09/11.

O gabinete italiano aprovou na quinta-feira uma proposta de emenda constitucional que obrigaria os governos a manterem um equilíbrio orçamentário a partir de 2014, exceto em casos excepcionais aprovados pelo Parlamento.

 

Para entrar em vigor, a emenda precisa de dois terços dos votos na Câmara e no Senado. Ela é parte de um pacote de austeridade destinado a aplacar os temores dos mercados com relação às finanças públicas italianas.

 

Na véspera, o Senado já havia aprovado um pacote de 54 bilhões de euros (cerca de 76 bilhões de dólares) em cortes de impostos e gastos públicos, com a intenção de equilibrar o orçamento até 2013. A Câmara deve aprovar a medida nos próximos dias.

 

Em nota divulgada após uma reunião do gabinete conservador, o ministro da Economia, Giulio Tremonti, disse que a emenda virá acompanhada de “outros importantes textos de reformas”.

 

A emenda inclui na Constituição um artigo que diz: “O orçamento estatal respeita o equilíbrio entre receitas e despesas.”

 

A única possibilidade de o governo incorrer em déficit seria “em fases adversas do ciclo econômico, dentro dos limites que (o governo) decidir, ou devido a um estado de necessidade que não possa ser sustentado por decisões orçamentárias ordinárias”, disse ele.

Disponível em:

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE78704E20110908

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