Clipping de Relações Internacionais

Brasil tenta compensar câmbio com política industrial

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Nejme Joma on 03/08/2011

BRASÍLIA (Reuters)

O governo anunciou nesta terça-feira reforços ao financiamento à indústria e medidas de desoneração tributária para setores intensivos em mão de obra e exportadores, em um esforço para elevar os investimentos no país e compensar parcialmente prejuízos provocados pelo real valorizado.

O pacote de medidas, denominado Plano Brasil Maior, incluiu a redução de 20 por cento para zero da alíquota de contribuição patronal ao INSS para os setores de confecções, calçados, móveis e softwares, e a prorrogação de desonerações para bens de capital.

Ao anunciar as medidas, que custarão 25 bilhões de reais aos cofres públicos em dois anos, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo está dando início a uma “cruzada em defesa da indústria brasileira”, em meio a um cenário internacional marcado pela concorrência “desleal e predatória”.

“É imperativo defender a indústria brasileira e nossos empregos da concorrência desleal da guerra cambial”, afirmou Dilma que, com o pacote, tenta afastar críticas de imobilismo do seu governo em meio a denúncias de corrupção em alguns ministérios.

O governo anunciou que, dentro de 90 dias, passará a restituir aos exportadores o equivalente a 3 por cento de suas receitas com exportações a título de compensação pelo pagamento de tributos ao longo da cadeia que não são desonerados pelas sistemáticas vigentes.

Essa restituição, paga em espécie, é calculada em cerca de 4 bilhões ao ano. Para este ano, o pagamento começará a ser feito dentro de cerca de três meses e é estimado em cerca de 600 milhões de reais.

O governo também anunciou que a devolução dos créditos tributários de PIS e Cofins sobre bens de capital passará a ser paga de forma automática. O prazo atual é de até 12 meses.

O pacote engloba ainda a prorrogação de linhas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), incluindo o Programa de Sustentação do Investimento (PSI), já estendido até dezembro.

As reações iniciais às medidas por parte das entidades representativas da indústria foram positivas, mas empresários frisaram que viram o pacote como um passo inicial, e que avanços são esperados.

“Como foi bem dito pela presidenta Dilma, trata-se de um início. Lógico que não resolve totalmente os problemas, mas foi um bom início”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf.

DESONERAÇÃO DA FOLHA

A desoneração da folha de pagamento, em estudo desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi estabelecida para apenas quatro setores, em um projeto piloto que o governo disse que poderá eventualmente ser estendido a outros depois de 2012.

Calçados, têxteis, móveis e softwares compensarão o fim das suas contribuições ao INSS com um recolhimento adicional sobre o faturamento com alíquota entre 1,5 e 2,5 por cento, dependendo do setor.

A nova contribuição, contudo, não será suficiente para cobrir a perda da arrecadação do INSS. O Tesouro cobrirá a diferença, com custo calculado em até 1,3 bilhão de reais ao ano.

Ao detalhar o pacote em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, adotou discurso protecionista.

“Não basta, portanto, tomar medidas cambiais, e continuaremos a tomar mais medidas cambiais, mas nós temos que tomar medidas que fortaleçam a indústria brasileira”, afirmou Mantega. “O mercado brasileiro deve ser usufruído pela indústria brasileira, e não pelos aventureiros que vêm de fora.”

O ministro acrescentou que pretende negociar junto ao Mercosul um aumento, de 100 para 200, da lista de produtos que podem ficar de fora da tarifa comum do bloco. Isso daria mais margem ao governo para elevar tarifas de importação para proteger a indústria nacional.

Dados divulgados pela Fazenda mostram que o pacote para a indústria implicará uma renúncia fiscal para o governo este ano de pelo menos 4,9 bilhões de reais. O governo não explicou como essa perda de arrecadação será compensada.

(Reportagem adicional de Hugo Bachega)

Disponível em: http://br.reuters.com/article/domesticNews/idBRSPE7710ML20110802?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0

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