Clipping de Relações Internacionais

Chile defende em Haia sua fronteira marítima com o Peru

Posted in Américas, Direito Internacional by Emilia C. de Paula on 11/07/2011

Chile – DW – 11/07/11.

Chile apresentou nesta segunda-feira perante a Corte Internacional de Justiça (CIJ) o último pacote de documentos para credenciar a validade de sua fronteira marítima com o Peru e evitar a modificação que Lima reivindica.

“Apresentamos antecedentes novos”, assegurou o representante do Chile perante a CIJ, o embaixador Alberto van Klaveren, em declarações à Agência Efe após apresentar a documentação na Corte.

Van Klaveren não pôde detalhar o conteúdo da documentação fornecida por tratar-se de material classificado, mas adiantou que os novos elementos estarão focados em provar o vínculo existente entre a prática e os tratados que estabeleceram os limites marítimos entre Chile e Peru em 1952 e 1954.

Peru iniciou em 2008 um procedimento contra o Chile perante a CIJ, após décadas de conflito por esta questão, para reivindicar o ajuste em seu favor da fronteira marítima, o que lhe reportaria 35 mil quilômetros quadrados de águas atualmente sob soberania chilena.

O país pede concretamente que a fronteira bilateral seja fixada por uma linha equidistante às costas dos dois países, e não paralela, a forma de delimitação atual e que considera que lhe resta território marítimo.

Chile rejeita esse pedido de modificação e explica que a fronteira foi fixada por dois tratados, assinados em 1952 e 1954, e foi respeitada pelo Peru durante mais de 50 anos.

Disponível em:

http://www.dw-world.de/dw/0,,8073,00.html#efe5

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