Clipping de Relações Internacionais

Referendo sobre reforma do Judiciário abala coalizão no Equador

Posted in Américas, Política & Política Externa by Lucas S. on 28/01/2011

Quit0 – Reuters – 28/01/11

Três parlamentares deixaram a bancada governista no Equador em protesto contra um referendo destinado a reformar o Judiciário do país.

Essas deserções, junto às renúncias de dois ministros de baixo escalão, tornam mais difícil para o presidente Rafael Correa a obtenção dos 63 votos necessários para aprovar medidas no Parlamento, que tem 124 integrantes.

O presidente propôs neste mês um conjunto de emendas constitucionais para, segundo ele, melhorar o processo de escolha dos juízes. Críticos dizem que, na verdade, Correa pretende reforçar seu controle sobre as instituições.

“No exercício do poder, precisamos estar dispostos a reconhecer limites”, disse a parlamentar María Paula Romo na sexta-feira, ao anunciar que deixará a coalizão do governo. Dois outros deputados já haviam rompido com Correa durante a semana.

Correa tem dificuldades para conseguir os votos necessários para aprovar projetos politicamente delicados, como o que regulamenta os mananciais hídricos próximos a áreas de mineração, ou o que estabelece novas regras para os meios de comunicação.

Na reforma do Judiciário, Correa pretende que os juízes sejam escolhidos por uma comissão composta por membros independentes e por representantes do Executivo e do Legislativo. Atualmente, os juízes são nomeados por uma comissão independente de juristas.

Alguns observadores temem que o sistema proposto por Correa lhe permita nomear quem desejar para as cortes. Mas, caso sua coalizão continue se desgastando, ele pode ver sua maioria parlamentar se perder.

“Pode ser que mais deserções na coalizão de Correa estejam a caminho, porque, basicamente, o que Correa está pedindo é um cheque em branco”, disse Ramiro Crespo, diretor do banco de investimentos Analytica Securities, de Quito.

“Antes de o referendo ser anunciado, a oposição estava menos unida”, acrescentou ele. “Agora ela tem algo em comum.”

Correa até agora minimiza as deserções, dizendo que “toda revolução tem seus traidores”.

As dez questões propostas por Correa para serem submetidas a referendo — o que inclui medidas como a proibição de touradas e cassinos — estão sendo revistas pela Corte Constitucional. Se os termos forem aprovados pelos juízes, o plebiscito aconteceria ainda neste ano.

Correa foi eleito pela primeira vez no final de 2006, prometendo uma “revolução cidadã” que ampliasse o controle do Estado sobre os recursos naturais e combatesse o que ele chama de elite corrupta do país.

O combativo presidente não agrada aos investidores, especialmente depois de ter declarado uma moratória de 3,2 bilhões de dólares em títulos globais do país, há três anos, o que afastou o Equador do mercado internacionais de títulos públicos.

 

Acesso: 28/01/10

Disp.: http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE70R0P920110128?sp=true

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