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Bloqueio orçamentário será definido este mês–ministra

Posted in Américas, Economia, Comércio & Finanças by Nejme Joma on 04/01/2011

BRASÍLIA (Reuters) – 04/01/2011.

A nova ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, afirmou nesta segunda-feira que o governo definirá mais adiante neste mês o tamanho do bloqueio de recursos do Orçamento deste ano.

Em seu discurso de posse, Miriam prometeu trabalhar pela melhora do gasto público, com a ampliação da participação dos investimentos, mas rejeitou o que chamou de “satanização” dos gastos de custeio e anunciou à imprensa que os pagamentos do programa Bolsa Família serão reajustados este ano.

“Contingenciamento tem todo o ano, este ano também vai ter porque a receita está bastante superior ao que nós achamos que vai acontecer”, afirmou Miriam em sua primeira entrevista coletiva após a cerimônia de transmissão de cargo.

Ela disse, no entanto, ainda não ter recebido orientações da presidente Dilma Rousseff sobre a meta de superávit primário a ser alcançada este ano ou a dimensão do contingenciamento, acrescentando que a definição do bloqueio ocorrerá ao longo deste mês.

O valor do reajuste do Bolsa Família também ainda não foi definido, mas a ministra destacou que o impacto do programa sobre as contas é relativamente pequeno.

Sobre o valor do salário mínimo em 2011, Miriam afirmou que a intenção do governo é manter os 540 reais aprovados pelo Congresso no Orçamento, montante que embute apenas uma correção do salário pela inflação.

“O governo fez um acordo com as centrais sindicais alguns anos atrás…e lá tem uma regra clara. Naquele momento consideramos fundamental não ficar ao sabor das discussões de cada ano, que o mais importante era ter uma regra permanente para atualização do salário mínimo”, disse Miriam a jornalistas.

O esforço para reduzir os gastos de custeio deverá ser centrado em medidas que melhorem a gestão da máquina pública, disse Miriam, destacando que despesas fundamentais como de educação, saúde e manutenção de estradas não devem ser preteridas.

Sobre os salários do funcionalismo, a ministra afirmou que os reajustes concedidos pelo governo anterior reduziram o “gap” salarial que havia, o que leva as negociações agora a outro patamar.

“Continuaremos valorizando os servidores públicos de forma responsável e dentro dos nossos limites fiscais”, afirmou no discurso.

Engenheira, Miriam era responsável pela coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento no governo Lula. Ela continuará a ter ascendência sobre o PAC, uma vez que o programa foi transferido para o Ministério do Planejamento.

Disponível em: http://br.reuters.com/article/topNews/idBRSPE7020AU20110103?pageNumber=1&virtualBrandChannel=0

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