Clipping de Relações Internacionais

Irã afirma que apedrejamento não é tema de direitos humanos

Posted in Direitos Humanos, Oriente Médio, Política & Política Externa by Emilia C. de Paula on 07/09/2010

TEERÃ – Reuters – 07/09/10.

Países estrangeiros não devem interferir no sistema legal do Irã e devem parar de tentar converter o caso de uma mulher condenada à morte por apedrejamento por ter cometido adultério em problema de direitos humanos, disse Teerã na terça-feira.

O caso da mãe de dois filhos, de 43 anos, condenada à morte por ter feito sexo ilicitamente e acusada de envolvimento no assassinato de seu marido, provocou ultraje internacional. O Brasil ofereceu asilo a ela, e o Vaticano se manifestou contra o castigo “brutal”.

Um porta-voz do governo disse que o furor é baseado em informações equivocadas sobre o caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani.

“Infelizmente, estão defendendo uma pessoa que está sendo julgada por homicídio e adultério, que são dois crimes graves desta mulher e não devem ser convertidos em questão de direitos humanos”, disse em coletiva de imprensa o porta-voz do Ministério do Exterior, Rahmin Mehmanparast.

“Se a soltura de todos os que cometeram homicídios será visto como questão de direitos humanos, então todos os países europeus deveriam soltar todos os assassinos nesses países.”

O caso do apedrejamento vem dificultando as relações entre o Irã e o Ocidente, que acusa a República Islâmica de buscar fabricar armas nucleares, o que Teerã nega.

Na França, o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso, disse na terça-feira que está horrorizado diante da sentença.

“Isto é barbárie indizível. Condenamos tais atos, que não têm justificativa sob nenhum código moral ou religioso”, disse ele ao Parlamento Europeu em Estrasburgo.

É difícil obter informações precisas sobre o caso, em um país em que muitos julgamentos acontecem a portas fechadas.

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional disse que Ashtiani foi condenada em 2006 por ter tido “uma relação ilícita” com dois homens e recebeu 99 chibatadas. Subsequentemente, foi condenada por “adultério enquanto estava casada” e sentenciada à morte por apedrejamento, segundo a organização.

Mehmanparast disse que a condenação por adultério está sendo revista e que o veredicto pela acusação de homicídio e cumplicidade em homicídio está pendente. Relatos da mídia iraniana sugerem que a sentença de apedrejamento pode ser revogada, mas que Ashtiani pode ser enforcada.

O advogado de Ashtiani, Mohammad Mostafaei, fugiu para a Europa em julho para não ser preso e na segunda-feira apareceu em coletiva de imprensa ao lado do ministro francês do Exterior, Bernard Kouchner, que o descreveu como “herói dos direitos humanos”.

(Reportagem adicional de Luke Baker em Bruxelas)

Disponível em:

http://br.reuters.com/article/worldNews/idBRSPE68604420100907?sp=true

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