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Veto à burca avança na Bélgica

Posted in Direitos Humanos, Europa, Regiões, Social & Questões Culturais by Felipe Salatino on 01/04/2010

Estadão – 01 de Abril de 2010.

Comissão do Parlamento aprova proibição de véus islâmicos que cobrem o corpo

Uma comissão do Parlamento belga aprovou por unanimidade um veto ao uso de véus islâmicos como a burca e o nicab, nesta quarta-feira, 31. Se aprovada, a Bélgica se tornará primeiro país europeu a adotar a proibição, que também está sendo discutida na França e na Dinamarca. Os deputados devem votar o projeto no final de abril.

“Não podemos permitir que alguém tenha o direito de ver os outros sem ser visto”, disse o deputado Daniel Bacquelaine, autor do projeto. “É necessário que a leia proíba o uso de roupas que enclausuram o indivíduo”, completou o deputado, que negou que todos os tipos de véus islâmicos serão proibidos.

A lei veta especificamente a burca, que cobre todo o corpo da mulher, e o nicab, que oculta todo o rosto. “Usar uma burca em público não é compatível com uma sociedade liberal e tolerante”, acrescentou o deputado.

O projeto de lei aprovado hoje pela Comissão de Interior foi um dos quatro apresentados para debate. O texto, de autoria do MR (partido liberal francófono), teve o apoio da coalizão de cinco partidos que conforma o Governo. Se aprovado, a partir do verão europeu nem a burca nem o nicab serão tolerados na rua ou em edifícios públicos.

Usar qualquer roupa que cubra totalmente o rosto poderia acarretar em multas de 15 a 25 euros, assim como uma pena de um a sete dias de prisão. A pedido do partido Democrata-Cristão e Flamengo (CD&V), o texto determina que, caso a Procuradoria não processe quem usar tais roupas, os municípios poderão impor uma multa administrativa.Há exceções previstas para permitir que se cubra o rosto em determinados eventos festivos.

O curto debate e a decisão da Comissão de Interior da Câmara acontece justo um dia depois que na França a máxima instância administrativa do país, o Conselho de Estado, considerou que a proibição geral do véu integral islâmico poderia não se ajustar plenamente à lei.

Enquanto França se envolve com a proibição parcial do véu integral, os parlamentares belgas que votaram hoje na Comissão de Interior concordaram unanimemente sobre a proibição geral.

Os partidários da proposta na Bélgica sustentam que o uso dos véus representam um risco à segurança e aos valores democráticos do país. Apesar disto, o uso destes véus não é comum na Bélgica. Se aprovado, o veto pode ser derrubado pela Corte Europeia de Direitos Humanos.

acesso em: 01 de Abril de 2010.

disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,veto-a-burca-avanca-na-belgica,531890,0.htm

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