Clipping de Relações Internacionais

Unificação europeia entra em novo estágio

Posted in Europa, Sistemas Políticos by Leila Yatim on 22/11/2009

Europa – Estadão – 22/11/2009.

As críticas pesam sobre Bruxelas desde a escolha, na quinta-feira, do primeiro presidente e da chanceler da União Europeia, os desconhecidos Herman Van Rompuy, belga, e Catherine Ashton, britânica. Mas, se os nomes escolhidos a dedo pelos 27 chefes de Estado e de governo não estão à altura de Barack Obama e Hu Jintao, eles carregam um mérito, segundo cientistas políticos especializados no bloco: inauguram uma nova era no processo de unificação europeia iniciado há 50 anos.

Rompuy e Ashton são os rostos do Tratado de Lisboa, que entra em vigor em 1º de dezembro. Versão light da Constituição Europeia, recusada por franceses e holandeses em 2005, o acordo é o terceiro grande momento da história do bloco. Ele assume o legado do Tratado de Roma, que em 1957 criou a Comunidade Econômica Europeia, e do Tratado de Maastricht, de 1992, que transformou o grupo econômico em um reunião política de países.

O Tratado de Lisboa completa as lacunas de organização do “Estado” europeu. Agora, além do Legislativo, formado pelo Parlamento Europeu, unicameral, o Executivo fica completo. Ao lado da Comissão Europeia, encarregada de assuntos internos, ganha força o Conselho, formado pelos 27 chefes de Estado e de governo, e voltado a assuntos internacionais. Trocando em miúdos: além de um primeiro-ministro, cargo hoje ocupado pelo português José Manuel Durão Barroso, a Europa ganha um presidente, Rompuy.

A lógica dessas duas funções segue a do Estado francês: o presidente exerce a liderança para assuntos externos, e o premiê se encarrega de organizar o trabalho dos ministros, no caso, os comissários europeus.

Para o cientista político Thierry Chopin, diretor da Fundação Robert Schuman, de Paris, o Tratado de Lisboa institucionaliza uma evidência: a de que a UE é dirigida pelos líderes nacionais. “Hoje, o Conselho Europeu é a instância estratégica da UE. Isso é um reconhecimento de que a liderança política se localiza mais do lado dos Estados do que na Comissão Europeia”, explica

Além de representar o bloco, o presidente da UE vai coordenar o entendimento, muitas vezes problemático, entre os 27 governantes. Daí a opção por um perfil negociador, em detrimento de um líder com brilho – e vaidade – próprio, como o ex-premiê britânico Tony Blair.

A diretriz, criticada pela imprensa europeia, já era prevista no Tratado de Lisboa, lembra Chopin. Ao descrever as funções do presidente, o texto fala em “mediar as reuniões do Conselho” e “trabalhar para facilitar o consenso”, o que o tornará uma espécie de porta-voz. “O presidente se inclina mais para o modelo chairman (executivo) do que para leader (líder).”

Mesmo que os rostos sejam desconhecidos do grande público, seus cargos existirão daqui para a frente, terão significado político preciso e poderão ser ocupados por personalidades de peso.

O teste inicial das habilidades políticas de Rompuy não tardará: será gerenciar a disputa interna com Barroso. Apesar de ser uma figura decorativa, era Barroso que representava o bloco nas cúpula internacionais, como o G-20. Ele agora terá de ceder o lugar ao colega belga.

O primeiro embate entre eles será na Conferência do Clima em Copenhague, daqui a 15 dias. Apesar de ainda não empossado, Rompuy pretender comparecer.

Disponível em: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20091122/not_imp470197,0.php

Acesso em: 22/11/2009.

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