Ejército sirio, responsable de atrocidades: ONU

Genebra – Notimex – 23/05/12.

La comisión investigadora de Naciones Unidas (ONU) sobre el conflicto en Siria confirmó la creciente militarización de ese país y responsabilizó a su Ejército de la mayoría de atrocidades y violaciones a derechos humanos.

En un informe indicó que la mayoría de las violaciones a los derechos humanos “fueron cometidas por el Ejército y las fuerzas de seguridad sirias”, durante las operaciones de rastreo de opositores, grupos armados y desertores.

Comissão da ONU acusa Exército sírio pela maioria das violações aos DH

O Exército e os serviços de segurança sírios cometem a maioria das violações graves aos direitos humanos, afirma um relatório elaborado por uma comissão internacional de investigação com mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU.

“A maioria das violações graves documentadas por esta comissão foram cometidas pelo Exército sírio e as forças de segurança em operações militares ou de busca de suspeitos, desertores ou pessoas armadas”, afirma o relatório, que analisou o período de março a maio de 2012.

O documento destaca a preocupação com a atuação do Exército e das forças de segurança, o deslocamento da população civil e o “bloqueio sistemático, em determinadas regiões, do acesso a meios básicos para a vida humana, como alimentos, água e medicamentos”.

Protesto por Trayvon Martin em Los Angeles atiça debate racial nos EUA

A três dias do 20º aniversário dos distúrbios raciais que devastaram Los Angeles, centenas de pessoas pediram na quinta-feira na cidade californiana justiça para o jovem negro Trayvon Martin, cujo recente assassinato por um vigia branco desencadeou um debate racial no país.

Os pais de Trayvon, Sybrina Fulton e Tracy Martin, se uniram às centenas de pessoas, entre elas líderes comunitários e religiosos, em uma igreja de Los Angeles para lembrar os dois meses da morte de seu filho de 17 anos, constatou um fotógrafo da AFP.

“Ainda temos muito caminho a percorrer, mas eles (os pais) são inquebrantáveis e confiam em Deus e que será feita justiça para seu filho”, disse Benjamin Crump, o advogado de Sybrina e Tracy Martin, à rede de televisão local.

El mundo aplaude condena a ex presidente de Liberia

Mundo – El Universal – 26/04/12.

Países, organizaciones y líderes de todo el mundo aplaudieron la condena del Tribunal Especial de Sierra Leona (TESL) al ex presidente de Liberia, Charles Taylor.

Seis meses sin Gadafi

Líbia – El Mundo – 19/04/12.

Blindados del Ejército libio en la ciudad de Al Kufra. | Efe

Hace seis meses, el mundo apenas podía creerse la noticia de la captura y muerte del ex líder libio, Muamar Gadafi. Hoy, su sombra sigue oscureciendo el futuro de la nueva Libia.

Annan diz que Síria aceita plano de paz da ONU

PEQUIM/BEIRUTE, 27 Mar (Reuters)

A Síria aceitou um cessar-fogo e um plano de paz preparado pelo enviado especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, disse um porta-voz dele nesta terça-feira, enquanto tropas sírias adentraram no Líbano atrás de rebeldes que se refugiaram no país.

Annan admitiu que terá uma “longa e difícil tarefa” para acabar com a luta, enquanto grupos rebeldes reunidos na Turquia discutiram como se unificar e receber mais ajuda estrangeira, após um ano de revolta contra o presidente Bashar al-Assad.

Em visita a Pequim, Annan disse ao primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, que a cooperação global envolvendo a China e outros países é a única forma de resolver o conflito, cujas dimensões sectárias geram temores de desestabilização em todo o Oriente Médio.

Brasil será denunciado na ONU por violar direitos humanos

O abuso e uso excessivo da força policial na ação da Cracolândia, em São Paulo, e na reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, serão usados como exemplos pela ONG Conectas para denunciar o Brasil por violação dos direitos humanos no plenário principal da 19ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), nesta sexta-feira (8), em Genebra, na Suíça.

A organização também denuncia casos de tratamento cruel e desumano, violação do direito de ir e vir e falta de acesso aos serviços de saúde e habitação adequada nos dois casos. A Conectas pretende mostrar os contrastes e contradições entre o “Brasil visto como a sexta maior economia do mundo e o Brasil que convive com práticas medievais, como tortura e superlotação em seu sistema carcerário, criminalização da pobreza e desrespeito aos povos indígenas”.

Tribunal europeu condena Itália por deportar refugiados de volta à Líbia

Europa – DW – 24/02/12.

Corte considerou que governo italiano feriu direitos humanos e o sentenciou a pagar 15 mil euros a cada um dos 24 migrantes que, ainda em alto-mar, foram obrigados a voltar para a Líbia.

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos condenou o governo da Itália a pagar 15 mil euros a cada um dos 24 migrantes da Somália e da Eritreia que fugiram da Líbia em maio de 2009, tentando alcançar a costa italiana.

Com voto do Brasil, Assembleia-Geral da ONU condena Síria

Estadão – 17/02/2012

A Assembleia-Geral da ONU, formada por 193 países, aprovou nesta quinta-feira, 16, uma resolução – sem cumprimento obrigatório – de apoio ao plano da Liga Árabe para que o presidente da Síria, Bashar al-Assad, deixe o poder. A resolução também condenou as violações de direitos humanos durante seu regime.

Premiê turco chama de “racista” lei francesa sobre genocídio

PARIS/ANCARA, 24 Jan (Reuters)

O primeiro-ministro da Turquia, Tayyip Erdogan, qualificou nesta terça-feira como “discriminatória e racista” uma lei aprovada na segunda-feira pelo Parlamento francês tornando ilegal negar que a matança de armênios pelos turcos-otomanos, há quase um século, se tratou de um genocídio.

Edogan disse que a Turquia vai adotar “gradativamente” medidas contra a França,

Pouco antes, a França havia pedido à Turquia que não reagisse exageradamente à aprovação da lei.

Em discurso no Canal+ de televisão, o ministro de Relações Exteriores, Alain Juppé, que pessoalmente era contra a medida, disse que a lei vinha em um “mau momento”, mas pediu ao governo turco que mantivesse a calma.

“Nós precisamos de boas relações com eles e precisamos atravessar esta fase de excessos”, disse Juppé. “Temos laços econômicos e de negócios muito importantes. Espero que a realidade da situação não seja usurpada pelas emoções.”

Alguns jornais turcos listaram as possíveis medidas que o país pode tomar. Elas incluem chamar de volta o embaixador em Paris e pedir a saída do embaixador francês na Turquia, reduzindo os laços diplomáticos para apenas um encarregado de negócios, e também fechar o espaço aéreo e marítimo turco para aeronaves e embarcações militares da França, aliada da Turquia na Otan.

Erdogan, em um breve discurso antes da votação francesa na segunda-feira, disse que a questão de futuras viagens oficias à França ficaria incerta, caso o Senado aprovasse a lei.

A Turquia também poderia acusar a França de que suas ações na Argélia nos anos de 1950 e 1960 também equivaleriam a um genocídio.

Preconceito social faz famílias afegãs criarem meninas como meninos

BBC – 19/01/2012

Quando Azita Rafhat, uma ex-parlamentar afegã, prepara as suas filhas para a escola de manhã, ela veste uma delas de forma diferente.

Três meninas usam roupas brancas e cobrem seus rostos com véus. Mas Mehrnoush, a quarta menina, veste terno e gravata. Na rua, Mehrnoush não é mais uma menina, e sim um rapaz chamado Mehran.

Revoluciones en tela de juicio

Oriente Médio – EL Mundo – 08/01/12.

Dos soldados golpean a una mujer vestida con Niqab en la Plaza Tahrir de en El Cairo. | AP

Los dictadores se van, la represión se queda. Un año después de que la Primavera Árabe comenzara su andadura en el norte de África, el cambio verdadero aún no parece haber llegado a Túnez, Egipto y Libia, los tres países donde el levantamiento popular forzó la caída de unos dictadores que llevaban décadas en el poder.

Anistia pede prisão de Bush durante visita à África

NOVA YORK (Reuters)

A Anistia Internacional pediu na quinta-feira aos governos de Etiópia, Tanzânia e Zâmbia que aproveitem a atual viagem do ex-presidente norte-americano George W. Bush para prendê-lo por violações dos direitos humanos.

Durante seu governo (2001-09), Bush autorizou que suspeitos de ligação com grupos militantes islâmicos fossem submetidos à “simulação de afogamento” e a outras técnicas de interrogatório que a Anistia e outros grupos de direitos humanos consideram ser uma forma de tortura.

“O direito internacional exige que não haja refúgio para os responsáveis por tortura; Etiópia, Tanzânia e Zâmbia devem aproveitar essa oportunidade para cumprir suas obrigações e acabarem com a impunidade que George W. Bush desfrutou até agora”, disse o consultor jurídico Matt Pollard em nota divulgada pela Anistia.

Chefe de direitos humanos da ONU cobra investigação no Egito

GENEBRA (Reuters)

A chefe de direitos humanos da ONU, Navi Pillay, pediu nesta quarta-feira uma investigação independente sobre a violência no Egito e disse lastimar a morte de manifestantes por forças militares e de segurança, o que estava inflamando a crise no país.

“Peço às autoridades egípcias para que encerrem o evidente uso excessivo da força contra manifestantes da Praça Tahrir e em outras partes do país, inclusive o aparente uso impróprio de gás lacrimogêneo, balas de borracha e balas reais”, disse Pillay em comunicado.

Ela acrescentou que “as ações das forças militares e de segurança, ao invés de melhorar a segurança e ajudar o Egito na difícil transição para a democracia, serviram novamente para simplesmente inflamar a situação.”

Ex-presidente de Israel é condenado a sete anos de prisão por estupro

 Israel – AFP – 10/11/11.

A Suprema Corte de Israel confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação do ex-presidente de Israel Moshe Katzav a sete anos de prisão por estupro e assédio sexual.

Fazendeiros negros ganham processo contra governo dos EUA

WASHINGTON (Reuters)

Um juiz federal norte-americano aprovou na quinta-feira um acordo de 1,25 bilhão de dólares em um processo judicial de discriminação que já dura uma década aberto por fazendeiros negros.

A decisão permitirá que eles busquem compensação no Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA, na sigla em inglês) por terem sido excluídos dos programas da assistência agrícola do governo.

O juiz do tribunal distrital Paul Friedman escreveu que o Congresso, ao dispensar o prazo de prescrição, contribuiu para reparar “a histórica discriminação contra fazendeiros afro-americanos”. Ele disse que o acordo era “justo, razoável e adequado”.

Os fazendeiros negros chegaram a esse acordo com o governo em fevereiro de 2010 para compensá-los por terem sido excluídos durante anos de empréstimos e programas de assistência governamentais voltados para a agricultura, supostamente por discriminação.

A ação judicial coletiva original, o caso Pigford, segundo o fazendeiro da Carolina do Norte Timothy Pigford, foi resolvida em 1999 por 1 bilhão de dólares, dois anos depois que um grupo de fazendeiros afro-americanos processou o então secretário da Agricultura Dan Glickman.

Parlamento uruguaio aprova lei que anula anistia de crimes da ditadura

A Câmara dos Deputados do Uruguai aprovou na madrugada desta quinta-feira em caráter definitivo um projeto de lei que declara imprescritíveis os crimes cometidos na última ditadura (1973-1985), antes que o prazo expirasse no dia 1º de novembro.

Após 12 horas de discussão, os deputados aprovaram com os votos da governista Frente Ampla – 50 dos 90 legisladores presentes – o projeto que havia sido votado na terça-feira no Senado e que agora passará ao Poder Executivo para a promulgação.

Após pressão internacional, Líbia diz que investigará morte de Khadafi

O governo interino da Líbia anunciou nesta segunda-feira que irá iniciar uma investigação sobre as circunstâncias da morte do ex-líder Muamar Khadafi, morto na última quinta-feira na cidade de Sirte.

“Requisitamos, com base em pedidos vindos do exterior, que a morte de Khadafi seja investigada”, disse o chefe do Conselho Nacional de Transição (CNT), Mustafa Abdel Jalil.

Também nesta segunda-feira, o governo líbio proibiu que o corpo de Khadafi continuasse a ser exposto para visitação pública em um local refrigerado da cidade de Misrata.

Imagens de Khadafi ainda com vida foram registradas por celulares pouco depois de sua captura. Acredita-se que logo depois ele tenha morrido em decorrência de ferimentos causados por tiros.

China critica Dalai Lama sobre autoimolações no Tibete

PEQUIM (Reuters)

A China criticou o Dalai Lama nesta terça-feira por não ter condenado uma série de autoimolações de monges protestando por liberdade religiosa em partes tibetanas da China, chamando sua posição de violação dos princípios budistas.
Desde março, sete homens jovens em partes etnicamente tibetanas da província de Sichuan, no sudoeste da China, atearam fogo em si mesmos em oposição aos controles religiosos de Pequim, que rotula o Dalai Lama, líder espiritual deles, como um separatista violento. O Dalai Lama vive exilado na Índia.

Acredita-se que pelo menos três dos sete monges que atearam fogo em si mesmos desde março estejam mortos.
“Após os incidentes, os seguidores do Dalai Lama não condenaram esse comportamento extremo, e, na verdade, abertamente enalteceram e apoiaram, e até mesmo pediram a todos os tipos de pessoas que seguissem o exemplo”, disse o porta-voz do Ministério de Relações Exteriores da China Liu Weimin a repórteres em uma coletiva.

Comissão contra pena de morte sai de Madri e se instala em Genebra

A Comissão Internacional contra a Pena de Morte decidiu sair de Madri e se instalar em Genebra, onde será integrada à Academia de Direito Internacional Humanitário e de Direitos Humanos, segundo um comunicado oficial divulgado nesta segunda-feira.

A presidente da Confederação Suíça, Micheline Calmy Rey, viajou a Genebra para apresentar seu apoio pessoal a esta comissão, que durante dois dias realiza sua quarta assembleia.
Micheline Calmy Rey lembrou nesta ocasião que “a abolição da pena de morte é um objetivo maior da política externa da Suíça”.

Esta comissão é integrada por 12 membros e presidida por Federico Mayor, ex-diretor-geral da Unesco.
Segundo Mayor, ao se instalar em Genebra esta comissão poderá intervir mais facilmente perante os governos, trabalhar com as organizações não governamentais e o Alto Comissariado para os Direitos Humanos.